O comandante da Polícia Militar em Janduís, cidade distante 101
km de Mossoró, foi afastado do cargo por determinação do Comando-Geral da
Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O sargento Edevânio Cunha estava à
frente da PM na cidade há quase um ano e foi afastado após denúncia do prefeito
local, Salomão Gurgel, que alega está sendo pressionado a pagar salários extras
aos policiais em troca de segurança. O militar disse ao DE FATO que recebia
pagamento mensal, assim como seus subordinados.
O coronel Francisco Araújo Silva, comandante-geral da PM no
Estado, determinou o imediato afastamento do sargento Edevânio Cunha após
matéria divulgada ontem pelo JORNAL DE FATO. Além do afastamento, o
comando-geral determinou a abertura de um procedimento administrativo para
apurar as denúncias feitas pelo prefeito de Janduís, Salomão Gurgel. Ainda
nesta semana, o comandante da PM em Assú, major Antônio Marinho, responsável
direto pela instituição em Janduís, irá colher o depoimento do prefeito e
oficializar sua denúncia. O processo deve ser concluído em 30 dias.
Neste primeiro momento, apenas o comandante do Destacamento
da Polícia Militar na cidade foi afastado, remanejado para outra função. Os
cinco policiais que trabalhavam com ele vão continuar exercendo suas
atividades, apesar de também receberem pagamento extra da Prefeitura, como
confirmou o sargento Edevânio Cunha ao DE FATO, em matéria publicada ontem. Ele
disse que recebia mensalmente da Prefeitura de Janduís R$ 600,00, além do seu
salário que é pago pelo Governo do Estado do RN, e seus soldados recebiam R$
300,00, totalizando R$ 2.100,00 ao mês.
Segundo Araújo, o afastamento do sargento é uma medida de
segurança, tomada em caráter emergencial devido à gravidade das denúncias
feitas pelo chefe do Poder Executivo Municipal. Caso haja indícios de que os
policiais, subordinados ao comandante local, também estivessem recebendo
pagamento indevido, também seriam remanejados posteriormente. O caso será
apurado pelo comandante do Batalhão da PM de Assú, major Antônio Marinho,
acompanhado de perto pelo diretor de Comando de Polícia do Interior (CPI),
órgão responsável pela fiscalização da PM nos municípios do interior.
Araújo considerou graves as acusações feitas pelo prefeito e
questionou o fato dele não ter levado o caso ao conhecimento das instâncias
superiores, como o comando do Batalhão de Assú, Corregedoria da Polícia Militar
e o Comando-Geral da PM, instituições superiores. “Espero que essa queixa seja
formulada na Corregedoria e no Comando-Geral. Isso não é permitido e não é
aceito. O importante é colher o depoimento do prefeito para se realizar uma
queixa”, destaca o comandante-geral, orientando o mesmo procedimento a outros
prefeitos que passem pelo mesmo, como disse Salomão.
Representante dos
prefeitos no RN diz desconhecer situação
Em suas declarações ao DE FATO, o prefeito Salomão Gurgel
afirmou que a prática de pedir pagamento extra é comum na maioria das cidades
do interior potiguar. Ele afirmou que vem recebendo esse tipo de proposta desde
o início do seu mandato (está no fim do segundo). Para a Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a denúncia de Salomão é novidade.
Benes Leocádio, que é prefeito de Lajes e preside a FEMURN,
foi procurado ontem pelo DE FATO para comentar as denúncias do colega, de
Janduís, e tratou o caso como isolado. Ele disse desconhecer que a prática denunciada
por Salomão ocorresse em outros locais.
“Nós temos conhecimento sobre parcerias mantidas entre o
Estado e os Municípios para garantir a segurança dos cidadãos, em cada
comunidade. Isso é feito através de convênio e o Município colabora fornecendo combustível
alimentação…”, disse Leocádio, referindo-se ao convênio feito entre a SESED e
as prefeituras do RN.
“Essa exigência de complementação salarial ou gratificação
nós não temos conhecimento”, reforça Leocádio, que ao ser questionado sobre
quais providências seriam tomadas, em nome dos prefeitos que supostamente
sofrem pressão, conforme disse Salomão, disse não poder, alegando que seria
necessária “uma provocação”.
A provocação que Leocádio se referiu seria a partir do
próprio Salomão, que o procuraria para denunciar formalmente.
O fato de o assunto ter sido levado ao conhecimento da
sociedade, através do JORNAL DE FATO, bem como de emissoras de rádio da região
Oeste, usadas pelo prefeito para denunciar as cobranças, não será levado em
consideração.
“A entidade não vê isso como generalizado, que isso esteja
acontecendo em todos os municípios. Vemos isso de maneira isolada, só lá em
Janduís”, enfatizou o presidente da Federação dos Municípios.
Fonte: GTOAssu
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